MP recomenda vedação acústica em clube de Buriti Alegre

O Ministério Público recomendou ao diretor do Clube Recreativo de Buriti Alegre mudanças nos níveis de intensidade de som e ruídos das festas realizadas no estabelecimento. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Luís Carlos Garcia, que está respondendo pela comarca de Buriti Alegre.

O clube está localizado em área urbana, cercado de vizinhos, por isso, o promotor ressalta que são constante as reclamações sobre as festas realizadas no local entre as 19:00 às 7 horas. Os vizinhos também comunicaram a realização de eventos programados para sábado (25/8), informando ainda sobre outras festas agendadas, inclusive com banda ao vivo.

Na recomendação, o promotor orienta que sejam observados os níveis de intensidade de qualquer tipo de som, alto-falantes, rádios, orquestras, instrumento isolados, aparelhos ou utensílios de qualquer natureza, produzidos por instrumentos eletrônicos ou bandas, devem obedecer às normas técnicas, que no horário das festas realizadas, não podem passar de 45 decibéis. As prescrições se estendem à área externa, desde que ligada ao evento, como pessoas que participam das festas, carros, e outras fontes sonoras, que são de responsabilidade dos organizadores, sendo orientada a contratação de seguranças externos, para evitar que tais fatos ocorram. Em caso de locação do espaço para festas, bailes, eventos sociais, deve ser recomendado que se realizem das 22 às 2 horas.

O promotor recomendou ainda que a diretoria do clube, mantendo o propósito de realizar festas, bailes no local, providencie, antes da realização destes, a adequação do imóvel à acústica ambiente, para impedir que os ruídos saiam do recinto. Caso não sejam cumpridas as recomendações, o MP adotará as medidas legais pertinentes ao caso. (Texto: Lara Leão/ Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, Supervisora de Estágio: Ana Cristina Arruda )