Promotor questiona carga horária de médicos do Hugo

O promotor de Justiça Umberto Machado de Oliveira instaurou procedimento investigatório administrativo para apurar notícia veiculada em jornal local hoje (4/1) sobre acumulação abusiva de contratos de prestação de serviço médico por profissionais que trabalham no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Ele quer verificar a informação de que, dos 410 médicos listados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNAES) como contratados do hospital, 52 teriam uma carga oficial de trabalho de mais de 100 horas semanais, e que grande parte teria assumido compromisso de uma jornada de trabalho de mais de 120 horas. A notícia de descumprimento sistemático das cargas horárias, principalmente no Hugo, Hospital Materno-Infantil, Hospital Geral de Goiânia e Hospital de Doenças Tropicais também serão checadas.

Sindicância

O promotor de Justiça requisitou, de imediato, que a Secretaria Estadual de Saúde instaure sindicância para a identificação de todos os médicos que mantêm mais de um contrato de prestação de serviço, em qualquer modalidade jurídica, que prestam serviços na rede pública de saúde estadual. Pede-se a indicação da carga horária dos profissionais, sua lotação, bem como a demonstração de compatibilidade dos seus horários de atendimento. Para esse levantamento, o promotor fixou um prazo de 15 dias.

Ao receber o relatório final da sindicância, Umberto Machado quer que a Secretaria indique as medidas administrativas adotadas para o cumprimento da carga horária de cada um dos profissionais identificados na cumulação e, inclusive, a punição daqueles que não cumpriam os contratos firmados. Também foi pedido à Secretaria que instaure sindicância administrativa para apurar a situação funcional individual dos casos citados na matéria veiculada. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social)