Consulta ao Infoseg leva promotor de Sanclerlândia a descobrir foragido de crime sexual

A utilização do banco de dados do Infoseg, sistema informatizado e unificado de informações sobre mandados de prisão, levou o promotor Danni Sales Silva, da comarca de Sanclerlândia, a descobrir a existência de uma ordem de prisão contra um cidadão que buscava o reconhecimento de paternidade. Na consulta, o promotor constatou que Cacildo Moreira era procurado, desde 2002, por estupro presumido, crime previsto nos artigos 213 , combinado com artigo 224 , do Código Penal . O réu havia procurado o MP para requisitar um exame de DNA para confirmação de paternidade.

A Rede Infoseg, controlada pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), tem como finalidade principal integrar, nacionalmente, as informações que se relacionam com segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, Justiça e Defesa Civil, a fim de disponibilizá-las para a formulação e execução de ações governamentais e de políticas públicas federais, estaduais, distritais e municipais. O promotor salientou a importância do uso desse instrumento para a investigação de vida pregressa e, quando necessário, cumprimento de decisão judicial.

O sistema permite ainda a integração das bases de dados dos órgãos de segurança pública, justiça e fiscalização nas esferas federal, estadual e municipal de forma rápida e confiável. Os usuários têm acesso às informações nacionais de veículos (Renavam), condutores (CNH), armas, CPF, CNPJ, processos e inquéritos, dentre outras. ( Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social)