MP e Rede de Proteção desenvolvem força-tarefa para combater a prostituição infanto-juvenil

O Ministério Público desenvolverá, a partir de fevereiro, uma força-tarefa para enfrentar o problema da prostituição infanto-juvenil em Goiânia e a região metropolitana da capital.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAÓ) da Infância, Juventude e Educação, Everaldo Sebastião de Sousa, a idéia é atuar em parceria com o CAÓ Criminal para responsabilizar criminalmente os donos de estabelecimentos que favorecem, de alguma forma, a prostituição e com o CAÓ do Consumidor, no que se refere à cobrança de altas taxas de consumação e eventual oferta de produtos falsificados. A iniciativa contará também com o apoio de toda a Rede de Proteção municipal.

Um dossiê descritivo da situação e uma relação das principais casas onde, possivelmente, a ocorrência da atividade criminosa se dá foram encaminhadas aos integrantes da força-tarefa. Everaldo de Sousa informa também que, aproveitando a operação em curso da Secretária de Segurança Pública de identificação de estabelecimentos irregulares, vai sugerir sua ampliação para os formalmente regulares mas que desenvolvem atividades criminosas, como a prostituição de crianças e jovens.

O promotor destaca que a proposta do MP é adotar duas linhas de providências: medidas de natureza policial e administrativa e medidas de cunho social, com a presença do Poder Público para o combate às causas da prostituição e também amparo e acompanhamento nos casos existentes. Uma Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência Infanto-Juvenil que irá elaboração de um plano estadual e um programa de prevenção e atendimento sobre o tema também está sendo formada, complementando os objetivos da força-tarefa. (Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social)